2003-01-15 - PORTARIA 41/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de cavalaria Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira para o cargo SO2 G3 Ops QG/RRC, em Milão.

2003-01-15 - Portaria 41/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa das Forneiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda (processo nº 3222-DGF).

2003-05-22 - PORTARIA 41/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.5 - Equipamentos dos Portos de Pesca, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.